Revista Jurídica O SABER - Monte Aprazível
Este artigo tem como intenção de discorrer “a Constituição Federal e os novos desafios da
família”. Não é nosso interesse de esgotar este tema de grande relevância na “Constituição da República Federativa do Brasil”2, nos artigos 226-230, promulgada em 05 de Outubro de 1988. A Constituição, nestes artigos, contempla a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso. Ela é a primeira guardiã dos princípios da igualdade e da dignidade para todos os brasileiros.
Perguntamos: Como a Constituição pode resguardar a família e seus membros nas diversas etapas de vida? Como re
sponder aos novos desafios que constantemente chegam à porta do homem pós-moderno?
Como as novas reflexões e mudanças sociais atacam e desafia a instituição familiar? O que fazer?
A Constituição, para ser colocada em prática e responder aos novos desafios, de defender e de proteger a família, constituiu, por exemplo, o Direito de Família, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto do Idoso, etc.
Faremos uma análise da Constituição que defende e protege a instituição familiar, como também, de apresentar os novos desafios dentro do processo histórico, buscando não visão pessimista, da família ou da sociedade brasileira.
Padre Dr. Nilson de Paula Resende